(DOWNLOAD) "Novo código de processo civil" by Ana Rebelo Sousa, Márcia Passos & Miguel Miranda # eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Novo código de processo civil
- Author : Ana Rebelo Sousa, Márcia Passos & Miguel Miranda
- Release Date : January 10, 2013
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 4639 KB
Description
Prático e essencial. Um instrumento de trabalho, onde a correspondência entre os artigos antigos e novos é concreta e clara, permitindo a todos estabelecer ligações sistemáticas e de conteúdos, alertando ainda para o que é totalmente NOVO.
A nova versão do Código de Processo Civil entra em vigor no próximo dia 1 de setembro.
Esteja preparado !
INCLUI
Tabela de correspondência
Regulamento das Custas Processuais
Regime Jurídico do Processo de Inventário
Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais
Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias
Regime Especial Relativo aos Atrasos de Pagamento em Transações
Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais
Balcão Nacional de Injunções
Novo Regime do Arrendamento Urbano
Balcão Nacional de Arrendamento e Procedimento Especial de Despejo
Público Alvo
Uma ferramenta de trabalho que visa auxiliar os profissionais do foro e estudantes, na adaptação às novas normas e àquelas que não sendo novas no seu conteúdo, o são na sua numeração